Em mais uma disputa acirrada, a Câmara dos Deputados argentina vota nesta quinta-feira (10) a legalização do aborto no país. A sessão teve início às 11h e pode durar até sexta-feira (11). Será a nona vez que um projeto de lei sobre o tema tramita no Congresso, mas diferente das anteriores, a iniciativa tem o apoio do poder executivo, atualmente exercido pelo presidente Alberto Fernández.

A proposta de lei prevê que “mulheres e outras identidades com capacidade de gerar” possam interromper voluntariamente gestações até a 14ª semana, o que corresponde a 4 meses de gravidez. A proposta define ainda o limite de 10 dias entre o pedido do aborto e a sua realização. Para que seja aprovado e siga para o Senado, o projeto precisa ter um mínimo de 129 votos favoráveis.

Em 2018, a proposta foi aprovada pelos deputados, mas derrotada pelos senadores, que compõem a câmara mais conservadora, em sessão que durou 16 horas. A atual lei argentina pune o aborto com até quatro anos de prisão, com exceção de gravidez em casos de estupro ou em situações que ofereçam risco à saúde da mãe.

Segundo levantamento feito pelo jornal argentino Clarín, 123 parlamentares devem votar a favor, 109 contra, e cerca de 24 estão indefinidos. O periódico fez a pesquisa com base em pronunciamentos anteriores de parlamentares e votos dos deputados na sessão de 2018.

Apesar da pandemia da Covid-19, manifestantes contra e a favor ao aborto legal planejam mobilizações em frente ao Congresso e farão vigília a espera dos resultados. Liderados por católicos e evangélicos, grupos conservadores são identificados pela cor azul-celeste, enquanto os partidários da interrupção da gestação se manifestam com a cor verde.